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Lex Literacia

Angola

LEGISLAÇÃO

Legislação | Iª Série
16.01.2019
Decreto Presidencial n.º 26/19 
Aprova o Estatuto Orgânico do Gabinete de Obras Especiais. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente, o Decreto Presidencial n.º 218/11, de 8 de Agosto.

Legislação | Iª Série
16.01.2019
Decreto Presidencial n.º 27/19 
Aprova o Regimento de Funcionamento da Comissão Interministerial do Ordenamento do Território e do Urbanismo.

Legislação | Iª Série
16.01.2019
Decreto Presidencial n.º 28/19 
Aprova o Programa de Implementação da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum.

Legislação | Iª Série
16.01.2019
Decreto Presidencial n.º 29/19 
Aprova o Plano de Ordenamento de Pescas e da Aquicultura para o quinquénio 2018-2022. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Legislação | Iª Série
18.01.2019
Decreto Executivo n.º 41/19 
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Consultivo deste Ministério.

Legislação | Iª Série
18.01.2019
Decreto Executivo n.º 42/19 
Aprova o Regulamento Interno do Conselho de Direcção deste Ministério.

Legislação | Iª Série
21.01.2019
Resolução n.º 1/19 
Aprova o Plano de Trabalho das Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional, para o Ano Parlamentar 2018-2019.

Portugal

LEGISLAÇÃO

Legislação | Iª Série
16.01.2019
Decreto Presidencial n.º 26/19 
Aprova o Estatuto Orgânico do Gabinete de Obras Especiais. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente, o Decreto Presidencial n.º 218/11, de 8 de Agosto.

Legislação | Iª Série
16.01.2019
Decreto Presidencial n.º 27/19 
Aprova o Regimento de Funcionamento da Comissão Interministerial do Ordenamento do Território e do Urbanismo.

Legislação | Iª Série
16.01.2019
Decreto Presidencial n.º 28/19 
Aprova o Programa de Implementação da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum.

Legislação | Iª Série
16.01.2019
Decreto Presidencial n.º 29/19 
Aprova o Plano de Ordenamento de Pescas e da Aquicultura para o quinquénio 2018-2022. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Legislação | Iª Série
18.01.2019
Decreto Executivo n.º 41/19 
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Consultivo deste Ministério.

Legislação | Iª Série
18.01.2019
Decreto Executivo n.º 42/19 
Aprova o Regulamento Interno do Conselho de Direcção deste Ministério.

Legislação | Iª Série
21.01.2019
Resolução n.º 1/19 
Aprova o Plano de Trabalho das Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional, para o Ano Parlamentar 2018-2019.

Tribuna do Direito

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Literacia

MISSÃO

Promover o desenvolvimento na literacia da escrita, da leitura e da cultura nos Países de Língua Oficial Portuguesa, através da edição de publicações, de formações práticas e da prestação de serviços de consultadoria, nas mais diversas áreas do conhecimento.

VISÃO

Ser uma referência na área do conhecimento nos Países de Língua Oficial Portuguesa, prometendo empreender e crescer de uma forma sólida para atender às necessidades e expectativas de todos os que procuram o conhecimento.

VALORES
  • Transparência
  • Profissionalismo
  • Responsabilidade
  • Proximidade entre cliente e leitor
  • Excelência
  • Satisfação do cliente
  • Acesso ao conhecimento