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A LITERACIA está vocacionada para acompanhar e prestar todo o tipo de apoio a Instituições Públicas e Privadas, em função das suas necessidades.

A LITERACIA fornece Apoio Jurídico Especializado em vários domínios, a saber:

  • Direito do Trabalho
  • Direito Administrativo
  • Direito Fiscal

 

Áreas de actuação

1 – Direito do Trabalho

  • Aconselhamento em matéria de disposições legais aplicáveis
  • Acompanhamento quotidiano das estruturas internas de gestão dos recursos humanos
  • Contratação laboral individual e colectiva
  • Segurança Social
  • Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial, e outras transações comerciais com impacto laboral significativo
  • Extinção de postos de trabalho

2 – Direito Administrativo

  • Concursos públicos e demais formas de contratação pública
  • Contratos públicos (concessões, empreitadas de obras públicas)
  • Aquisições de bens e serviços
  • Parcerias público-privadas
  • Direito Empresarial Público
  • Project finance
  • Expropriação e domínio público
  • Assessoria a entes de direito público na concepção e redacção de actos normativos

 3 – Direito Fiscal

  • Optimização fiscal da actividade de sociedades e grupos económicos nacionais
  • Planeamento fiscal de fusões, cisões, aquisições e reestruturações
  • Planeamento fiscal de operações do sector financeiro e de produtos financeiros relacionados
  • Planeamento fiscal de operações do sector imobiliário
  • Pedidos de informação prévia vinculativa e emissão de pareceres e opiniões fiscais
  • Resolução de diferendos fiscais, recurso hierárquico e contencioso tributário

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