Relação entre aproximações ao FMI e abertura externa da economia angolana

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As instituições de Bretton Woods surgiram no longínquo ano de 1944, à margem de uma conferência internacional das Nações Unidas sobre o sistema monetário e financeiro. Nesta conferência foram definidos os principais propósitos dessas instituições, relacionados com a criação de bases que facilitassem as trocas de bens, serviços e capitais entre países capazes de impactar positivamente no crescimento económico e no contínuo desenvolvimento de condições para a estabilidade económica e financeira. Foram, assim, criados o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Angola, sendo parte integrante de um mundo cada vez mais globalizado, e em decorrência da instabilidade macroeconómica vivida num dado período, optou por aderir ao FMI e ao Banco Mundial, com o objectivo de poder usufruir do apoio destas instituições na aplicação de políticas capazes de promover o desenvolvimento da economia.

Angola manifestou tal intenção em 1987 e 1988, um pedido que não foi aceite devido à má governação, à corrupção, à falta de transparência e ao elevado nível de endividamento do Estado, que possuía como única garantia as receitas provenientes da exportação do petróleo.

Resolvidos tais impasses, em 1989, Angola foi, finalmente, admitida como país-membro do FMI e do Banco Mundial, começando a receber assistência técnica em várias áreas, como a reorganização institucional e a criação do sistema estatístico nacional.

Com o apoio do FMI, o Governo de Angola definiu os novos ideais rumo ao desenvolvimento da economia nacional, centrados num programa de ajustamento estrutural baseado no saneamento da situação económica do país, através da redução do défice orçamental, controlo da inflação e da dívida.

O programa do Governo angolano, baseado nas recomendações do FMI, não durou muito tempo, uma vez que o mesmo decidiu abandonar o programa em função de algumas restruturações a nível ministerial e mudanças de paradigma que condicionaram a execução e a implementação do referido programa de ajustamento estrutural.

Após as primeiras eleições legislativas e presidenciais realizadas no país em 1992, concretamente no período de 1993 a 1996, Angola tentou uma reaproximação com o FMI, através das políticas económicas adoptadas pelo país, consubstanciadas naquilo que são os ideais daquela instituição para o desenvolvimento sustentável de uma

economia. A essência desta política centrava-se na desregulamentação dos mercados, liberalização económica, apoio e estruturação do sistema bancário e a criação de casas de câmbios privadas. Aqui podemos constatar uma verdadeira intenção do Estado angolano em adoptar um regime cambial capaz de favorecer o processo de troca de bens e serviços e a relação com o resto do mundo fomentada na livre circulação de capitais.

De salientar que todas as tentativas de ajuda de Angola junto do FMI não tiveram o sucesso desejado, ou seja, foram fracassadas.

Entre 2000 e 2001, num contexto em que se previa o fim do conflito armado no país e uma propensão para a subida do preço do barril de petróleo, verificou-se uma maior aproximação entre o Governo angolano e o FMI, criando-se um forte estreitamento nas suas relações formais, que resultou na obtenção do apoio técnico e financeiro do FMI.

Foram elaborados programas económicos e sociais pelo Governo, beneficiando também do programa de monitorização do FMI. Deste modo, nos anos subsequentes, verificou-se uma aceleração no ritmo do crescimento económico, um abrandamento da cadência inflacionária para mínimos históricos e o apuramento de novos excedentes no plano externo e orçamental, que possibilitaram a redução do peso da dívida e um significativo reforço das reservas cambiais.

Angola conheceu durante vários anos um ritmo de crescimento económico muito alto. Em 2008, fruto da crise económica financeira que o mundo atravessou, a não aplicação de muitas recomendações sugerida pelo FMI e, consequentemente, a má gestão da coisa pública levaram a economia a atravessar um período negro que veio agravar-se em 2014 com a descida brusca do preço do barril de petróleo no mercado internacional, impactando negativamente na Balança de Pagamentos e nas reservas cambiais, tendo-se assistido a uma desaceleração no crescimento económico do país.

Em suma, as instituições de Bretton Woods, concretamente o FMI, depois da independência de Angola, desempenhou sempre um papel fundamental para o crescimento e desenvolvimento económico do país através da tentativa de implementação daquilo que norteia ou são os propósitos dessas instituições. Em algumas vezes e mesmo sem uma relação formal, o Governo angolano acreditava que as recomendações emanadas pelas instituições de Bretton Woods eram necessárias para o tão almejado desenvolvimento económico e foram tidas em conta na elaboração dos programas económico e social do Governo.

O apoio técnico e financeiro do FMI, através do seu programa de monitorização, ajudou sobremaneira o crescimento e o desenvolvimento económico de Angola. Actualmente, o contexto económico não é dos melhores, facto que leva a crer que o Governo angolano deverá recorrer mais uma vez às instituições de Bretton Woods, concretamente ao FMI para apoio, no sentido de resgatar o sistema económico e financeiro e dar pujança rumo ao crescimento e desenvolvimento económico e social de Angola; fazer ainda com que a confiança de Angola junto da comunidade internacional seja efectiva, com o objectivo de facilitar o processo de inserção do país neste mundo cada vez mais globalizado.

 

Afonso Maby Miguel[1]

[1] Mestrando em Economia, pela Universidade Católica de e Licenciado em Gestão Financeira pela Universidade Católica de Angola.

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